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Amin, Turocy & WatsonIntellectual Property

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Contencioso

Levamos a julgamento os casos que tramitamos.

Os nossos advogados de contencioso atuam nos foros para onde os processos de patentes efetivamente vão — o District of Delaware, os Northern and Central Districts of California, os Eastern and Western Districts of Texas, o Northern District of Illinois, o Southern District of New York, a International Trade Commission e o Federal Circuit.

  • District Court
  • ITC Section 337
  • Federal Circuit

Um processo de patentes ganha-se ou perde-se consoante a equipa de julgamento perceba, ou não, verdadeiramente da tecnologia. A nossa percebe, porque a maioria dos seus membros passou anos a redigir e a tramitar patentes nos mesmos domínios antes de alguma vez ter tomado um depoimento. Isso nota-se onde importa — na interpretação das reivindicações, na preparação dos peritos e no contrainterrogatório das testemunhas técnicas da parte contrária, onde uma pergunta que revela que o examinador percebeu de facto do estado da técnica vale mais do que uma hora de alegações.

A nossa prática abrange também os litígios que acompanham os processos de patentes: apropriação indevida de segredos comerciais, pedidos ao abrigo do Lanham Act e em matéria de marcas, direitos de autor, o Computer Fraud and Abuse Act, cybersquatting e litígios de nomes de domínio, concorrência desleal e questões de não concorrência.

A Section 337 na ITC

Uma ordem de exclusão é uma providência de consequências existenciais, decidida num prazo de dezasseis meses, e a Comissão não abranda por causa de um requerido que ainda anda a aprender o seu próprio produto. Defender-se ali significa construir em paralelo, desde a primeira semana, o acervo técnico e a impugnação do requisito de indústria nacional, e estar pronto para levar o caso a julgamento muito antes de um tribunal distrital ter concluído a interpretação das reivindicações.

A interpretação das reivindicações como verdadeiro julgamento

A maioria dos processos de patentes decide-se em Markman, e toda a gente envolvida o sabe. As interpretações ganham-se com base nos elementos intrínsecos — as próprias palavras do relatório descritivo e o histórico do processo —, razão pela qual ter mandatários de patentes na equipa de julgamento é uma vantagem prática e não uma frase de marketing. Sabem o que esse histórico contém porque passam a vida profissional a construí-lo.

Processos constantes de registos públicos

  • Investigação da ITC n.º 337-TA-841 — não se apurou qualquer violação

    A sociedade defendeu o requerido numa investigação ao abrigo da Section 337 instaurada pela Technology Properties Limited, uma empresa de licenciamento que pretendia uma ordem que teria excluído da importação para os Estados Unidos as impressoras fotográficas de nível profissional do nosso cliente. Os sócios Vinay Joshi e Andrew Oliver dirigiram a equipa e levaram o caso a julgamento em janeiro de 2013. Vários correqueridos chegaram a acordo nas semanas anteriores à determinação inicial. O nosso cliente não o fez, e o juiz administrativo não deu por verificada a infração de patente relativamente a nenhuma das três patentes invocadas. A investigação terminou a 9 de janeiro de 2014 com a conclusão de que não houve violação da Section 337.

    In re Certain Digital Photo Frames and Image Display Devices, Inv. No. 337-TA-841 (U.S. ITC)

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