Software e Computação

As patentes de software vivem ou morrem na elegibilidade. Redigimos a pensar nisso.

Desde Alice, o destino de uma patente de software é em larga medida decidido pelo modo como o relatório descritivo enquadra o problema técnico e o melhoramento concreto da funcionalidade do computador. Esse enquadramento é uma decisão de redação, tomada anos antes de alguém invocar a Section 101.

Patentes publicadas nesta área: 4.795
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Tramitamos e defendemos patentes em sistemas distribuídos e infraestrutura de nuvem, protocolos de rede e de telecomunicações, bases de dados e processamento de dados, sistemas operativos, interfaces de utilizador, e comércio eletrónico e tecnologia financeira. A segurança e a criptografia são tratadas na área de Cibersegurança, e os sistemas de controlo industrial na de Automação Industrial.

A prática vai de start-ups que apresentam o seu primeiro pedido a carteiras de empresas da Fortune 500 que abrangem muitas famílias de patentes.

Enquadrar o problema técnico

A questão da elegibilidade decide-se habitualmente nos primeiros parágrafos do relatório descritivo. Um pedido que começa por descrever uma necessidade comercial e depois enuncia um computador que a implementa está a convidar uma rejeição ao abrigo de Alice. Um pedido que começa por uma deficiência técnica dos sistemas existentes — latência, pressão sobre a memória, uma falha de sincronização, uma propriedade de segurança que não se consegue manter à escala — e descreve a arquitetura que a resolve está a defender a elegibilidade antes de alguém a pôr em causa.

Os dois pedidos podem descrever a mesma invenção. Não correm a mesma sorte.

Os sistemas distribuídos e o problema da infração repartida

As invenções em nuvem e em rede distribuem os seus passos por várias partes: um cliente, um servidor, uma CDN, um serviço de terceiros. Uma reivindicação de método que exija todas elas é uma reivindicação que nenhum réu isolado executa, e a jurisprudência sobre infração repartida torna isso um problema muito difícil de contornar em juízo depois do facto.

A solução está na redação: reivindicar separadamente da perspetiva de cada interveniente, para que pelo menos uma reivindicação seja integralmente infringida pela parte que se iria efetivamente demandar.

Provas

Patentes que redigimos nesta área

Patentes tramitadas pela sociedade, extraídas da sua própria listagem publicada e do índice de mandatários constituídos do USPTO. Um registo, não uma afirmação.

Todas as listagens de patentes

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