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Amin, Turocy & WatsonIntellectual Property

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Pareceres e Due Diligence

A análise que acontece antes de alguém apresentar seja o que for.

Boa parte do trabalho de patentes com maiores consequências nunca chega a dar origem a um pedido. É o estudo de liberdade de operação que reorienta o desenho de um produto, a análise de nulidade que altera uma posição negocial de licenciamento, ou a due diligence que reavalia o preço de uma aquisição.

Elaboramos pareceres de não infração e de nulidade, análises de liberdade de operação e de risco de infração, e avaliações de patenteabilidade. Para clientes confrontados com a invocação de uma patente, construímos o acervo técnico e de estado da técnica que sustenta a posição muito antes de ser apresentada uma petição inicial — que é também, não por acaso, o momento em que sai mais barato construí-lo.

Do lado transacional, realizamos due diligence de carteiras de patentes em fusões, aquisições, financiamentos e operações de licenciamento: o que uma carteira efetivamente cobre, onde estão os riscos de fazer valer os direitos, que famílias justificam as respetivas taxas de manutenção e se a cadeia de titularidade resiste a exame.

Liberdade de operação, com um âmbito honesto

Um estudo de liberdade de operação que analise tudo é incomportável, e um estudo com um âmbito demasiado estreito dá um falso conforto. A versão útil parte do produto tal como os engenheiros efetivamente o descrevem, identifica o punhado de características suscetíveis de atrair reivindicações e pesquisa-as devidamente — e depois diz com clareza que perguntas foram feitas e quais não foram.

Um parecer que ressalva todas as frases protege o seu autor e mais ninguém. Os nossos chegam a uma conclusão e expõem o fundamento em que assenta, incluindo quando a conclusão é uma decisão apertada.

Due diligence que lê o processo, não a folha de cálculo

A due diligence de carteiras chega normalmente como uma lista de números e um prazo. O valor está no que a lista omite: famílias cujas reivindicações independentes foram restringidas a algo que o produto acusado não faz, transmissões que nunca chegaram a ser averbadas, cadeias de prioridade com uma falha, terminal disclaimers que vinculam famílias a patentes entretanto caducadas. Estas conclusões alteram um preço. Contar patentes não.

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