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Amin, Turocy & WatsonIntellectual Property

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Transações Tecnológicas

Onde a propriedade intelectual efetivamente muda de mãos.

Os contratos de licenciamento, de desenvolvimento conjunto e de transferência de tecnologia decidem quem é titular dos aperfeiçoamentos, quem suporta a obrigação de indemnizar e o que acontece à carteira quando a relação termina. Essas cláusulas são escritas por pessoas que compreendem as patentes que lhes estão subjacentes.

Negociamos e redigimos contratos de licença de patentes e de tecnologia, contratos de desenvolvimento conjunto e de colaboração, transmissões, e as cláusulas de propriedade intelectual de contratos de fornecimento, de fabrico e de prestação de serviços. Aconselhamos sobre questões de titularidade e de autoria da invenção decorrentes de colaborações, de relações com universidades e de acordos com prestadores — as questões que são baratas de responder no momento da assinatura e muito caras de responder depois.

Como a mesma equipa trata da tramitação e do contencioso, o trabalho transacional é informado por aquilo que uma carteira pode efetivamente sustentar, e a estratégia de carteira é informada por aquilo que as operações exigem.

Aperfeiçoamentos, campo de utilização e o fim da relação

Três cláusulas concentram a maior parte do risco de um contrato de tecnologia: quem é titular dos aperfeiçoamentos, como se delimita o campo de utilização e o que subsiste após a cessação. São também as três mais frequentemente redigidas por analogia com uma operação anterior que tinha por baixo uma tecnologia diferente. Um limite de campo de utilização que fazia sentido para um componente lê-se de forma muito diferente quando a mesma invenção passa a ser integrada numa plataforma.

A autoria da invenção não é uma formalidade

O desenvolvimento conjunto produz invenções em comum, e o direito norte-americano confere a cada contitular o direito de licenciar a patente inteira sem prestar contas ao outro. As colaborações que nunca trataram disto descobrem-no mais tarde, normalmente quando uma das partes quer uma exclusividade que já não tem poder para conceder. Acertar na autoria da invenção e na titularidade logo de início está entre as coisas de maior alcance que um advogado de tecnologia faz.

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